2ª noite de Cinema e Jazz de 2008

Ciclo de Cinema e Jazz no CREISPU
Sexta - Feira, dia 22 de Agosto

FESUN é liderado pelo estudante da A Politécnica

Aluno da Universidade Politécnica eleito presidente do Fórum dos Estudantes Universitários de Nampula (FESUN).

No dia 16 de Agosto de 2008, tiveram lugar na capital provincial as eleições do presidente do Fórum dos Estudantes Universitários de Nampula.

As eleições foram ganhas pelo Senhor Orlando Impissa, aluno do Curso da Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento da Universidade Politécnica em Nampula.

Desde cedo Orlando Impissa mostrou-se um líder interventivo, com grande desejo e vontade, junto com outros estudantes, de dinamizar e criar um núcleo de estudantes da A Politécnica em Nampula. Mais tarde apresentou, com o apoio de alguns dos seus colegas, a sua candidatura à presidente da FESUN, ganhando este escrutínio.

Desejamos muita sorte ao Orlando Impissa e a todos os alunos da A Politécnica em Nampula!

ESA – Maputo

FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

A Escola Superior Aberta (ESA) da Universidade Politécnica, em parceria com a Universidade de Uberaba (UNIUBE) do Brasil, realiza no período de 26 de Agosto a 09 de Setembro um conjunto de acções de formação sobre educação à distância direccionadas para tutores, docentes, elaboradores de materiais entre outros profissionais que pretendam actuar neste regime de Ensino.

As referidas acções de formação constituem um requisito de admissão aos profissionais que se candidataram para actuaram em cursos de Educação a Distância a serem oferecidos pela Universidade Politécnica, no entanto, os cursos são abertos ao público em geral.

Programa Resumo:

Formação de Tutores (16 horas)
Horário:
Dia 27/08/08 (4ª Feira) - 8:30h – 12:30h/14:00h – 18:00h
Dia 28/08/08 (5ª Feira) - 8:30h – 12:30h/14:00h – 18:00h

Formação de Elaboradores de Materiais (22 horas)
Horário:
Dia 29/08/08 (6ª Feira) - 8:30h – 12:30h/14:00h – 18:30h
Dia 30/08/08 (Sábado) - 8:30h – 12:30h
Dia 01/09/08 (2ª Feira) - 8:30h – 12:30h/14:00h – 18:30h
Dia 02/09/08 (3ª Feira) - 14:00h – 18:30h

Formação de Docentes (16 horas)
Horário:
Dia 04/09/08 (5ª Feira) - 8:30h – 12:30h/14:00h – 18:00h
Dia 05/09/08 (6ª Feira) - 8:30h – 12:30h/14:00h – 18:00h

Serão aceites inscrições até o dia 25 de Agosto do corrente ano. Os interessados poderão contactar a ESA para efeitos de conhecimento do programa detalhado das acções de formação e do valor da inscrição.

CONTACTOS:
Universidade Politécnica
Escola Superior Aberta (ESA)
Av. Paulo Samuel Kamkomba, 1170 (Campus de A Politécnica),
2º Piso, Sala ADB 203
Telemóvel: 823133700
Telefone: 21352750/25
Extensão da ESA: 745
E-mail: esa@apolitecnica.ac.mz

ESA inicia implementação do Protocolo com o MFP

A Escola Superior Aberta (ESA) iniciou a implementação do protocolo de parceria recentemente assinado entre a Universidade Politécnica e o Ministério da Função Pública (MFP) através da realização de uma visista de monitoria e avaliação à província de Sofala. A referida actividade, decorreu entre os dias 28 e 30 de Julho corrente nos Distritos de Chibabava e Maringue e teve como principal objectivo proceder a uma avaliação dos cursos à distancia de Formação Profissional em Administração Publica e Autárquica, implementados nesses distritos, sob a responsabilidade da Direcção de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Estado (GERHE).

Fizeram parte da equipa de avaliação dos cursos que se deslocou aos distritos acima referidos o Dr. António Tchamo, Director Nacional da GERHE, a Dra. Kátia Come, Técnica do Ministério da Função Publica e a Dra. Joana de Carvalho, Responsável pela área de Tutorias e Avaliação da ESA/Politécnica.

Entre os objectivos desta viagem contavam-se os de:
Reunir com tutores e formandos para ouvir e colher sugestões sobre a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de verificar os constrangimentos encontrados e avaliar os manuais de estudo;
Verificar as dificuldades encontradas na aplicação dos módulos e respectivas avaliações;
Mobilizar os formandos a continuarem no processo de ensino e aprendizagem via modalidade à distância;

Para a ESA/Politécnica estes encontros foram muito proveitosos, pois verificámos no terreno quais os obstáculos que se encontram na aplicação de cursos à distância e, por outro lado, verificamos que o estudante deste tipo de ensino é um estudante especial, com características muito próprias de persistência e vontade de estudar e progredir.

São cursos que tem potencialidades para continuar e contribuir para a formação dos quadros da função pública.

Realçamos que os estudantes que frequentam este curso piloto estão muito satisfeitos por poderem fazer este curso à distância, apesar de alguns constrangimentos encontrados. Acham-no proveitoso e de acordo com o objectivo sempre claro de melhorar os quadros da função pública ao nível das suas competências.

Noite do Ciclo de Cinema e Jazz moçambicano

No âmbito das actividades do Sub – Projecto de Advocacia do Plano Operativo da Universidade Politécnica de Prevenção e Combate ao HIV – SIDA (voltado para a disseminação de mensagens, promoção de debates e conscientização social em torno desta pandemia), faz-se saber que na sexta-feira , dia 8 de Agosto de 2008, pelas 18 horas terá lugar a Primeira Noite do Ciclo de Cinema e Jazz moçambicano, com a seguinte programa:

18.00 - Actuação do Agrupamento Matola Jazz Project
18.30 - Exibição dos Filmes – Voz Nocturna e Graça no Positivo do realizador Gabriel Mondlane
19.15 - Actuação do Agrupamento Matola Jazz Project

Os filmes a serem exibidos abordam o drama do HIV – SIDA e sua complexidade no contexto da sociedade moçambicana. No debate estarão presentes, para além de representantes da AMOCINE (Associação Moçambicana de Cineastas), membros da comunidade académica local, artistas e toda a comunidade da Universidade Politécnica.
A sua presença será para nós um gesto em prol de uma causa nobre, um testemunho vivo de esperança, uma forma vital de fazer real o nosso lema: Contribuindo para uma geração sem HIV – SIDA.

Maputo, 04 de Agosto de 2008,
Mestre Aurélio Ginja,
Coordenador do Sub – Projecto de Advocacia do Plano Operativo da Universidade Politécnica de Prevenção e Combate ao HIV – SIDA.

Lançamento do livro da Dr.ª Sara A. J. Laisse

Realizar-se-á no 01 de Agosto, às 18h00 no Centro de Estudos Brasileiros – CEB (Maputo, Av. 25 de Setembro, № 1728, Tel.: +258 21306840, 21306774, Fax: + 258 21306772, e-mail: ceb.eventos@tvcabo.co.mz), o lançamento do livro “Identidade Organizacional: um Diferencial para a Competitividade das Empresas Moçambicanas”, da autoria de Professora Lecy Rodrigues Moreira e Dr.ª Sara Antónia Jona Laisse.

Melhores cumprimentos,

SRPP

Concerto de Gospel na Universidade Politécnica (CREISPU)

No âmbito do sub – projecto de advocacia do ISPU-SIDA, realizar-se-á no dia 26 de Julho de 2008, às 15:00H no Centro Cultural da Universidade Politécnica (CREISPU), um Concerto de Gospel. O concerto Cantando pela Paz enquadra-se numa parceria do DRCD (Departamento de Recreação Cultura e Desporto da Politécnica) e o projecto na Rota do Gospel. O concerto tem como tema a consciência moral como estratégia de mudança de mentalidade do indivíduo, no contexto da problemática do Sida Estarão presentes treze (13) grupos corais da capital como:

• New Gospel
• Anjos
• Noroeste I
• Peace Choir
• E muitos outros

Melhores Cumprimentos,
SRPP

Palestra: Acesso Livre à Literatura Científica

Convidamos Exmos. Senhores para participar numa Palestra intitulada “Acesso Livre à Literatura Científica”, a ter lugar no dia 30/07/2008, no Anfiteatro da Universidade Politécnica, às 18h00.

Público – alvo: todos os interessados

Mestre Aissa Mithá Issak,

Directora das Bibliotecas

Apuramento para as Universíadas mundiais

Depois da brilhante vitória alcançada pela equipa sénior de basquetebol da Universidade Politécnica nas Universíadas regionais, a decorrer no Uganda, que deu o apuramento para as Universíadas mundiais a realizar na República Checa em 2009, seria factor de motivação para as atletas e restante comitiva, se estivéssemos presentes para dar as boas-vindas no seu regresso a casa.

A chegada da equipa ao aeroporto de Mavalane está prevista para próxima sexta-feira (18 de Julho) pelas 12:30 horas.

Obrigada!

SRPP

ESA forma Gestores de Escolas e Internatos em Cabo Delgado

ESA implementa 2ª Edição da formação de Gestores de Escolas e Internatos na Província de Cabo Delgado


No dia 21 de Julho irá iniciar a 2ª Edição da formação de Gestores de Escolas e Internatos na Província de Cabo Delgado, na cidade de Montepuez, projecto implementado pela Escola Superior Aberta (ESA) da Universidade Politécnica sob financiamento da Caritas Moçambique.
Relembramos que a 1 ª edição decorreu na mesma cidade, entre Março e Abril de 2008, contando com 16 formandos provenientes de diversas escolas/internatos.

Os objectivos da I Fase são:

• Analisar o estado actual das escolas/internatos;
• Identificar quais os principais desafios que as escolas/internatos enfrentam;
• Preparar os/as formandos para apresentação de projectos concretos de desenvolvimento/melhoramento das escolas/internatos que dirigem;
• Introdução de conceitos e procedimentos da gestão diária de recursos humanos, financeiros e materiais das escolas/internatos concluir os conceitos e praticas inerentes aos mesmos.

Na II Fase os objectivos propostos serão:

• Analisar o estado actual da escolas/internatos de cada um com base no dossier preparada durante a pausa da formação.
• Desenho de acções a tomar para melhoramento de algumas situações;
• Como motivar, liderar e trabalhar em equipa;
• Que os formandos preparem a estrutura do projecto que querem desenvolver no prazo de 6 meses.
• Criação de um plano de projectos anual de melhoramento das escolas/internatos.

Por fim, na III Fase os formandos terão que fazer a:

• Apresentação dos vários planos semestrais apresentados pelas escolas/internatos;
• Discussão para melhoramento das propostas das escolas/internatos;
• Avaliação das propostas
• Apresentação e discussão do plano anual
• Exposição publica das propostas aprovadas para cada escola/internato

A formação está a decorrer de forma presencial e em sala para o efeito, sob orientação do Eng. Luis Costa. Será utilizado o método expositivo com recorrência a exercícios práticos. Será, ainda, realizada uma avaliação no final do curso.

A certificação deste curso é conferida pela Escola Superior Aberta da Universidade Politécnica, através da atribuição de um certificado de participação, de acordo com o regulamento utilizado pela Instituição.

Para mais informações, queiram, por favor, contactar a Directora da ESA, Andrea Serra, ou o Responsável pela Coordenação do Curso, Joana de Carvalho.

ESA recruta Docentes, Tutores e Elaboradores de Materiais

ESA RECRUTA DOCENTES, TUTORES E ELABORADORES DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

A Escola Superior Aberta (ESA) da Universidade Politécnica pretende iniciar um processo selectivo para a contratação dos Profissionais abaixo indicados para actuarem nos seus cursos de Licenciatura em Gestão e Gestão de Recursos Humanos na modalidade de Educação à Distância (EAD).

DOCENTES
Função: Ministrar aulas, palestras, seminários e debates nos encontros presenciais dos cursos de Licenciatura à Distância.

PRÉ-REQUISITOS:
Licenciatura, Pós-graduação, Mestrado ou Doutoramento em alguma área disciplinar dos Cursos de Gestão e Gestão de Recursos Humanos;
Experiência de, no mínimo, 2 anos em docência no Ensino Superior;
Disponibilidade de participação integral nos seminários e oficinas de aprendizagem realizados, uma vez por mês, nos fins de semana;
Disponibilidade de realizar viagens dentro do país;
Disponibilidade de participação de processo selectivo e de formação especializada em EAD.

TUTORES
Função: Orientar sessões de tutoria, estudo individual e em grupo e acompanhar o percurso dos estudantes dos cursos de Licenciatura à Distância.

PRÉ-REQUISITOS:
Licenciatura e/ou Pós-graduação em qualquer ramo da Gestão;
Experiência de docência, preferencialmente, no Ensino Superior;
Disponibilidade de, no mínimo, 15h semanais de dedicação no Pólo de EAD da Universidade;
Disponibilidade de participação integral nos seminários e oficinas de aprendizagem realizados, uma vez por mês, nos fins de semana;
Disponibilidade de participação de processo selectivo e de formação especializada em EAD;
Domínio de ferramentas informáticas e multimídia.

ELABORADORES DE MATERIAIS PARA EAD
Função: Elaboração, organização, tratamento e revisão de conteúdos técnico-científicos para cursos de Licenciaturas à distância.

PRÉ-REQUISITOS:
Licenciatura, Pós-graduação, Mestrado ou Doutoramento em qualquer ramo ou área disciplinar da Gestão;
Disponibilidade de, no mínimo, 20h de trabalho mensal;
Disponibilidade de participação de processo selectivo e de formação especializada em EAD;
Domínio de ferramentas informáticas e multimídia.

O Curriculum Vitae, actualizado, acompanhado dos comprovantes e uma carta de candidatura indicando a(s) função(es) a que se candidata, deve ser entregue no secretariado da ESA, na cidade de Maputo, Av. Paulo Samuel Kamkomba, 1170 (Campus de A Politécnica), 2º Piso, Sala ADB 203 ou através do e-mail esa@apolitecnica.ac.mz até o dia 30/07/2008.

Delegação da Politécnica no Brasil

Notícia que saiu no website da Universidade brasileira de Uberaba (UNIUBE), neste momento visitada por delegação da Universidade Politécnica, nomeadamente pelo pessoal da Escola Superior Aberta (ESA), Mestre Andrea Serra e Dr.ª Mariza da Costa.

Educação a distância – Docentes de Moçambique visitam a Uniube
24/06/2008

Ter acesso a estrutura de funcionamento do programa de educação a distância mantido pela Uniube, esse é o objetivo da visita que duas integrantes do quadro de docentes da Universidade Politécnica de Moçambique fazem esta semana à Instituição.

Até sexta-feira, Andrea Serra e Mariza da Costa participam de uma série de reuniões, informando-se sobre o mecanismo de funcionamento em diferentes setores da Uniube. A maior parte desses encontros será com profissionais (coordenadores de departamentos, gestores de cursos e técnicos) que atuam junto ao Núcleo de EaD. Além disso, elas acompanham, no sábado, na cidade de Araxá, a realização de um encontro presencial dos cursos de Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis, Letras – Português/Inglês e Português/Espanhol – e Química. A participação do aluno nesses eventos, realizados mensalmente nos pólos e núcleos de EaD, é obrigatória durante toda a fase de aprendizagem.

Toda a tecnologia educacional utilizada pela Uniube, na oferta de formação superior a distância, está sendo colocada à disposição da Universidade Politécnica de Moçambique. Acordo nesse sentido foi assinado em 2007, depois de uma visita do reitor daquela Instituição à Universidade de Uberaba. Após conhecer programas de EaD, mantidos por outras instituições de ensino no Brasil, incluindo federais, Lourenço Joaquim da Costa Rosário concluiu que o modelo utilizado pela Uniube era o que melhor atendia as necessidades de seu país.

De acordo com Andrea Serra, diretora da Escola Superior Aberta da Universidade Politécnica, a proposta é aproveitar esse acordo entre as duas universidades e trabalhar no desenvolvimento de um modelo próprio de EaD para o ensino superior. "Nossa Instituição já possui experiência com essa modalidade através da oferta de cursos modulares", explica Andrea Serra, acrescentando que "a experiência desenvolvida com sucesso pela Uniube ao longo dos últimos anos, será de grande importância para o nosso projeto, nas áreas de graduação e pós-graduação". O documento de cooperação também prevê, entre outras coisas, a realização de intercâmbios, envolvendo professores, pesquisadores, pessoal técnico e estudantes de graduação e pós-graduação. A primeira experiência na modalidade de educação a distância na área da graduação, com a proposta de ser colocada em prática já no segundo semestre deste ano, será nos cursos de Administração e Administração com ênfase em Recursos Humanos. Ambos terão a duração de quatro anos e todo o processo de oferta, incluindo formação de preceptores e elaboração do material didático, terá o apoio da Uniube.

Fonte:
http://uniube.br/noticias/noticia320.php

Palestra: Liderança de Alto Desempenho

Convidamos Exmos. Senhores para participar numa Palestra intitulada “Liderança de Alto Desempenho: As reflexões sobre desenvolvimento da liderança para obter resultados”, a ser orientada pelo Professor Dr. Adilson R. Neves, dia 01/07/2008, no Centro de Formações das TDM, Av. Kim Il Sung, № 96

SRPP

ESA termina Bacharelato em Niassa

Decorreu no passado dia 26 de Maio a cerimónia de encerramento oficial do Curso de Bacharelato em Ciências Pedagógicas. O Curso, em regime modular foi implementado em Niassa pela Escola Superior Aberta (ESA) e decorreu de Janeiro de 2007 a Maio de 2008.

A Cerimónia de Encerramento Oficial do Curso decorreu nas instalações do IFAPA em Lichinga e foi presidida pela Directora da ESA seguindo-se de um pequeno lanche organizado para os formandos.

O Balanço que se fez deste Curso foi positivo pois os formandos, na sua maioria docentes e Gestores de escolas naquela província, estão munidos de conhecimentos, técnicas e ferramentas pedagógicas para implementarem nos seus locais de trabalho, sendo já visíveis o impacto desta formação na actuação profissional destes formandos.

Iniciaram este curso 42 formandos e 39 destes conseguiram terminar o curso com sucesso sendo que 2 formandos faleceram por motivos de acidente de viação e 1 formando teve que interromper o curso por motivos de saúde.

Os formandos mostraram-se muito satisfeitos com o Curso, particularmente com os docentes seleccionados pela ESA e com a metodologia adoptada ao longo da formação e ambicionam poder continuar a sua formacao ao nivel da Licenciatura e Mestrado. A Cerimónia de graduacao esta prevista para Outubro do corrente ano, momento em que serao tambem graduados os estudantes do Curso Medio de Administracao que decorre tambem em Lichinga e que terminara no proximo mes.

Para mais informações, queiram contactar o Coordenador do Curso, Bacharel Dmytro Yatsyuk na ESA.

Função dos RH em Contexto de Mudança

Convidamos Exmos. Senhores para uma Palestra intitulada “A Função dos Recursos Humanos em Contexto de Mudança”, a ser orientada pelo Professor Dr. Pedro Bettencourt de Câmara, hoje dia 17/06/2008, no Anfiteatro da Universidade Politécnica, pelas 17h30.

ESA inicia Curso de Ciências Pedagógicas em Gaza

Teve início a 4ª Edição do Curso de Bacharelato em Ciências Pedagógicas na cidade de Xai–Xai, província de Gaza

No dia 26 de Maio corrente, iniciou na cidade de Xai–Xai (província de Gaza), o Curso de Bacharelato em Ciências Pedagógicas na sua 4ª Edição sob responsabilidade da Escola Superior Aberta (ESA) da Universidade Politécnica.

O Curso terá a duração de cerca de dois anos e terminará em Fevereiro de 2010. O Curso de Bacharelato em Ciências Pedagógicas foi desenhado principalmente para os técnicos da Direcção Provincial de Educação e Cultura e os Directores de Escolas, tem o formato modular e conta com a participação de 29 estudantes. O Curso é financiado pelos próprios estudantes.

A cerimónia oficial de abertura do Curso presidida pela Directora da ESA, Mestre Andrea Serra ocorreu no dia 26 de Maio no Campos do IMAP de Gaza, que tem estado a disponibilizar as suas instalações para, em parceria com A Politécnica, contribuir para a formação de quadros naquela província, casos do curso que inicia-se agora e o da Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento para quadros da Visão Mundial.

A formação decorrerá de forma presencial e em sala para o efeito, sob orientação de um corpo docente de excelente qualidade seleccionado pela ESA.

Para mais informações, queiram, por favor, contactar a Coordenadora do Curso, Licenciada Mariza Trindade.

Homenagem a Maria Odete de Jesus

Aos colegas e amigos de Maria Odete de Jesus

Há 10 anos, a primeira directora da nossa Biblioteca, deixou-nos de forma inesperada. Porque a recordamos com saudade, celebraremos uma missa em sua memória no próximo sábado, dia 24 às 18:00 horas na Igreja da Santo António da Polana.

Inês Nogueira da Costa

3ª Edição da Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento em Nampula

Iniciou em Março deste ano a 3ª Edição da Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento em Nampula. Esta nova edição vem dar resposta à enorme procura dos estudantes daquela cidade (e arredores). A Escola Superior Aberta (ESA) e a Universidade Politécnica abriu mais uma edição, que conta com cerca de 80 estudantes, divididos em 2 turmas (laboral e pós laboral). Realçamos que entre os nossos estudantes contamos com bolseiros do Governo Provincial e Município de Nampula.

Neste momento as duas turmas já frequentaram as disciplinas de Políticas Públicas e Privadas bem como a de Género e Desenvolvimento. Ambas as turmas são participativas e procuram aquilo que A Politécnica lhes dá: um ensino de qualidade e a produção de conhecimento.

Sala de informática:

Os / as estudantes, das duas Edições da Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento, que decorre na Extensão de A Politécnica em Nampula, em trabalho de pesquisa.
A ESA conta nas suas turmas de Nampula com estudantes dinâmicos, onde é marcante a sua participação em eventos culturais e académicos naquela cidade. São assim os / as estudantes da A Politécnica!

Vagas para Docentes: Xai – Xai

Informamos que com vista a ter início o curso de Bacharelato em Ciências Pedagógicas na cidade de Xai – Xai (província de Gaza), a Escola Superior Aberta (ESA), está a receber candidaturas para leccionar as disciplinas de:

- Fundamentos de Pedagogia;

- Educação e Novas Tecnologias de Informação;

- História e Filosofia da Educação;

- Sociologia da Educação;

- Psicologia da Educação;

- Antropologia da Educação;

- Avaliação da Aprendizagem;

- Didáctica;

- Pesquisa em Educação;

- Metodologia de Ensino;

- Organização Escolar e Legislação educacional moçambicana;

- Estatística Educacional.

Os interessados podem enviar os curriculos à ESA para os seguintes e-mails:

mtrindade@apolitecnica.ac.mz
escande@apolitecnica.ac.mz

Contacto telefónico:
MARIZA TRINDADE,
Tel: + 258 21 352 700, Extensão: 705
Fax: + 258 21 314 340

Liberdade, Democracia e Poder – Conjunção e Paradoxos

Conferência proferida pelo Prof. Lourenço do Rosário no Congresso da UNESCO sobre a Liberdade de Imprensa, decorrido em Maputo, de 2 a 4 de Maio.

O tema que me foi solicitado para este encontro gira à volta da problemática realidade em que a liberdade de expressão de uma forma geral e de imprensa em particular se movimentam no intrincado tabuleiro das relações sociais, económicas e políticas das sociedades, dentro delas próprias, em primeiro lugar, e com as outras em segundo lugar.
A palavra “liberdade” como conceito, provém da raiz lexical do termo “livre”. Livre no mundo da física será uma determinada massa que em movimento não enfrenta qualquer obstáculo que condicione a sua velocidade, qualquer que seja o percurso determinado, isto é, quer seja um movimento uniforme, quer seja uniformente acelerado ou outro de natureza segmentado. É da fórmula física que a filosofia da linguagem vai buscar a semântica deste termo. Liberdade é a abstração do que se encontra em estado de total assunção de qualquer enfrentamento com obstáculos no seu movimento. E a concretização deste estado abstracto faz-se através dos qualificativos que nos convêm. E aquele que hoje nos interessa é o qualificativo “expressão”. Daí falarmos em liberdade de expressão, tal como podíamos falar de liberdade sindical, liberdade ideológica, liberdade política, liberdade condicional, etc., etc. Quando este conceito tenta acompanhar as qualificações na área das Humanidades, verificaremos que vários factores determinam o seu significado, como elemento de ponderação e de peso. Por isso, convém procurar situar os contornos do que pode significar liberdade de imprensa.
Os grupos sociais, quando se organizam para melhor lidarem com a natureza em prol da sua sobrevivência, com cada vez maior e melhor conforto, criam , naturalmente, linhas de interesse que tornem facilitados o funcionamento dos órgãos, dos organismos e das instituições estabelecidos. O termo interesse, do latim “inter + essere” significa estar no meio. Portanto, o primeiro factor que se coloca como termo de ponderação à natureza abstracta do conceito liberdade, ou que a liberdade já qualificada é o conceito interesse. Assim, diremos que a liberdade de expressão, e, por consequência, a liberdade de imprensa, pode estar condicionada pelo interesse do eventual segredo de Estado ou de uma forma mais absoluta ao interesse nacional, mesmo que não seja claro o que significa muitas vezes isso de interesse nacional. Em linguagem popular, a função de interesse é empatar. Quer isto dizer que quando colocamos o interesse de qualquer natureza ao lado da liberdade, qualquer que ela seja, o resultado é um empate, isto é, tendem a neutralizar-se. E nós sabemos, pelas Ciências Exactas, que a neutralização dos espaços físicos ou corpos biológicos criam condições para a desimunização dos mesmos e a fácil entrada de corpos estranhos, nomeadamente poeiras, bactérias e demais parasitas oportunistas, provocando infecções de variada natureza. A ciência provém da reflexão filosófica, por isso, podemos fazer estas aproximações simbólicas para melhor compreendermos os fenómenos sociais. Por outro lado, os grupos sociais organizados, como referido atrás, para determinarem o rumo das dinâmicas necessárias à sua vida, traçam vias a seguir e estabelecem hierarquias de quem assegure a boa condução, segundo os seus próprios interesses. Assim, a sociedade concede a alguns dos seus membros a prerrogativa de tomar o leme dos diversos órgãos, organismos e instituições, para que todos sejam, em princípio, abrigados em conformidade com o seu próprio desígnio, rumo ao destino que o homem enquanto indivíduo e enquanto colectividade veio desempenhar neste mundo. É nesta interacção, entre o conceder o poder de alguém pegar no leme e a necessidade de monitoria que se impõe para que não haja eventuais desvios na direcção traçada, que a liberdade circula nas suas variadas qualificações.

***
O título da minha comunicação é o sintagma “Liberdade, Democracia e Poder”, Conjunção e Paradoxos, porque me parece que no toca à realidade do meu País, para falar da liberdade de expressão e a sua contribuição para o poder comunitário, necessitamos, primeiro, de elaborar uma digressão histórica , nem que seja através de um brevíssimo resumo das principais etapas da nossa vida como povo independente, para depois estabelecer os principais parâmetros que enquadram os principais actores deste processo, tendo em vista o desiderato estabelecido pelo título que elegi.
Foi em nome da liberdade que a geração do 25 de Setembro se congregou à volta da Frente de Libertação de Moçambique - Frelimo, para reivindicar a independência nacional, estabelecer os estatutos por que se regia essa mesma Frente, bem como estabelecer um programa. Foi ainda em nome da liberdade que definiu regras de conduta para defender os interesses, com vista à luta pela independência, sob todas as formas, incluindo a luta armada.
O interesse de se alcançar o objectivo da luta determinou, naturalmente, os parâmetros por que se devia reger toda a comunicação produzida pela Frente, quer fosse para dentro ou fosse para fora. A Luta Armada durou dez anos, tempo suficiente para consolidar uma prática de produção de comunicação baseada no interesse da ideologia subjacente ao movimento de libertação, à luta armada e à cultura plasmada através da experiência e convivência de segmentos militares, político-militares e civis em situação de combate libertador. A Voz da Revolução, rádio e imprensa, eram a face visível de como a liberdade era entendida. E o nosso olhar deve encará-los no contexto em que esses veículos foram produzidos. O momento era épico e por isso não nos espantará que a liberdade aspirada fosse vestida de roupagem própria dos mitos, das gestas e epopéias, próprios dos heróis fundadores. É neste ambiente épico, com os seus heróis fundadores, que Moçambique ascende à independência em Junho de 1975. A liberdade aspirada nas décadas anteriores estava finalmente ao alcance. Portugal, como potência colonial, era então o obstáculo que acabava de ser removido.
Contudo, tal como atrás foi referido, a ideia de liberdade exige sempre um qualificativo para passar do seu estado abstracto para o concreto, passível de observação e análise.
Os heróis fundadores traziam consigo ideias de como materializar a liberdade por que lutaram e muitos sacrificaram, inclusive, as suas vidas. Porém, também no terreno, gentes que acolheram de braços abertos os ventos da liberdade conquistada, tinham as suas ideias para a materialização desse mesmo desiderato. Até porque, também haviam lutado, sem armas, mas no plano cívico e ideológico, contra o mesmo obstáculo, o colonialismo. A acrescer a isso, teremos ainda a Guerra Fria e o Conflito Sino-Soviético, como factores a não menosprezar, se quisermos avaliar como o conceito de liberdade de expressão e de imprensa se qualificava no período que se segue à independência. É a época dos jornais de parede, dos jornais e rádio militantes, tendo um Ministério da Informação subordinado ao Secretário do Trabalho Ideológico do Partido.
Claro que nunca se falou tanto de liberdade como nessa época. Eram evocados todos os qualificadores que pudessem caracterizar essa liberdade. A democracia popular, revisitada no amplo processo de eleição das assembléias do povo, desde a base ao topo, com vista à formação de foruns de discussão e votação de braço no ar, após amplos e prolongados debates sobre a vida de cada candidato, era suportada, divulgada amplificadamente por uma imprensa que se considerava livre no interesse da Revolução Popular. Aparentemente, eram as massas que desempenhavam o papel de sujeito e, no seu interesse, derrogavam no Partido de vanguarda a condução do seu destino. Chegados aqui, a pergunta que deixo no ar é a seguinte: considerando o contexto social, político e histórico descritos, como avaliamos a ideia de liberdade de imprensa? Devo referir que se compulsarmos variadas páginas da literatura jornalística produzida na época, haveremos de encontrar necessariamente três ideias na matriz que servirá de modelo a todos os meios de comunicação social: Liberdade, Revolução e Democracia Popular.

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A história da evolução das ideias na vida das sociedades permite-nos relativizar a validade dos modelos que em cada momento se tornam dominantes. A tendência maniqueísta de qualificar a evolução dos modelos como um movimento uniformemente ascendente em qualidade, pode levar-nos a perder de vista a inestimável contribuição, altamente positiva, que herdamos de variados filósofos, que ao longo da história souberam reflectir, com propriedade, sobre o homem, a sociedade e a sua relação consigo próprio e com a natureza, de que os clássicos são o exemplo mais reconfortante.

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A conjugação de variadas vicissitudes e factores, tais como os ventos da globalização, questões geoestratégicas da região, o fim da Guerra Fria e consequente triunfo do modelo capitalista liberal, o colapso económico do País por força de erros internos de governação, acrescidos à destruição do mesmo pela sangrenta guerra civil que assolou o País por dezesseis anos, dobraram os heróis fundadores e o seu Partido de vanguarda, levando-os a aceitar as regras do jogo então predominante. Não se mudou de cenário ou de protagonistas. O que mudou foram as regras do jogo. Assim, os mesmos conceitos mudaram apenas de semântica, as ideias de liberdade e democracia ganharam novos qualificativos.

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É vasta a literatura, nas várias especialidades das Ciências Sociais e Humanas, que tenta analisar e avaliar os reais benefícios da nova ordem mundial, tendo em conta a bandeira ideológica que a simboliza.
Hoje, a liberdade está vestida com qualificadores que parecem imbatíveis. As ideias de força que a sustentam são: Democracia Participativa e Inclusiva, Responsabilidade Social, Transparência e Prestação de Contas, Boa Governação, Alternância Política e Democrática, etc.
A convicção é que se se puser em prática as ideias listadas acima, estarão garantidas as liberdades fundamentais das comunidades, das populações, porque cada vez menos se fala do povo, preferindo-se o termo massas. E essas liberdades são plasmadas pelos qualificativos seguintes: liberdade de eleger e ser eleito, liberdade de ser igual em direitos consagrados pelas leis constitucionais, liberdade de pensamento, de expressão, de opinião e de consciência, liberdade de associação, liberdade de circulação, liberdade de acesso à acumulação de riqueza.
São o conjunto dessas liberdades que criam o conceito de Direito e o conceito de Cidadania. Quer isto dizer que para se ser cidadão, o indivíduo deve poder gozar de todas aquelas liberdades. Liberdades essas devidamente salvaguardadas pelo Direito, nas suas mais variadas especialidades.

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O aparato teórico à volta de um mundo melhor, no que toca às liberdades ao Direito e à Cidadania, apresenta sinais optimistas e abrem perspectivas para a dignidade humana.
Em Moçambique, por exemplo, os pleitos eleitorais têm-se sucedido com a normalidade prevista na Lei. As contendas e querelas políticas são dirimidas verbalmente, as instituições estão formadas e em funcionamento. No que toca à liberdade de expressão e de imprensa, o nosso País conta com quarenta e quatro rádios comunitárias, duas televisões rurais, doze rádio-televisões comunitárias e duzentos e sessenta e três periódicos impressos, desde jornais, revistas e boletins.
Estes meios de comunicação social estão espalhados pelos quatro cantos do País e reflectem as mais variadas tendências do pensamento, opinião e expressão, desde o social, económico, religioso e até partidário. Os meios de comunicação social com expressão nacional, tais como a TVM, STV, Miramar, Rádio Moçambique, jornal Notícias, os diversos semanários e diários fax representam igualmente a pluralidade de pensamento, ideologia, opinião e expressão. Pelo que sabemos, lemos, vemos ou ouvimos, a liberdade de imprensa no nosso País não é uma miragem, ela pode ser exercida sem temer perseguições nem represálias visíveis. Contudo, não é de excluir mecanismos de censura velada por variados interesses, nem atitudes de autocensura por questões de pudor político e até ideológico. Foi visível o constrangimento de certa imprensa para divulgar os actos violentos registados a 5 de Fevereiro de 2008, na sequência do aumento dos preços dos alimentos e combustíveis. Razões de ordem filosófica ou razões de interesse político estariam por detrás. A MISA reagiu e deplorou a aparente censura, mas o caso morreu por aí.
Os efeitos da livre circulação da comunicação e das notícias veiculadas pela imprensa no País trazem como consequência a aproximação das comunidades ao palco dos acontecimentos. Quer isto dizer, graças às novas tecnologias de informação, que um facto pode chegar às mais diversas comunidades geograficamente afastadas, no País. Assim, rapidamente se formam opiniões sobre os mesmos assuntos. Um dos meios mais poderosos de veiculação de informação é o telefone móvel celular, que já provou o seu poder de difusão em variadas situações.

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Deveríamos afirmar, portanto, a terminar, que está tudo bem quanto às liberdades no País e no Mundo. Porém, a maior de todas as liberdades é a dignidade humana. A questão que deixo é a seguinte. Se o aparato teórico nos apresenta todas as pistas para um mundo melhor, se os actores afirmam reiteradamente que cumprindo com o que está estatuído, os resultados serão sempre bons, por que razão continua a crescer o fosso entre ricos e pobres, no País, entre povos e nações de diversos continentes? Por que razão é cada vez menor a capacidade económica de milhões de moçambicanos? Que interesses sevem as liberdades apregoadas? Posto isto, como equacionar o conceito de liberdade de imprensa no contexto do liberalismo que o Modernismo Capitalista do século XXI lançou a nível global? Em suma, a quem serve a liberdade de imprensa: aos poderosos e ricos ou às massas empobrecidas?

Muito Obrigado!
Maputo, 02 de Maio de 2008